Appsy

Ferramenta de gestão para a prática médica diária

Presença (Mobile Apps):
Atue a qualquer momento, onde estiver.
Colaboração:
Divida as tarefas com secretária e assistentes definindo como podem atuar
Comunicação com pacientes:
Unifique e intensifique o contato com seus pacientes.
Timeline:
Uma forma estruturada de coletar e manter as informações.
Apoio na Prescrição:
Ferramenta inteligente para minimizar erros na prescrição

TERMO DE USO DO SERVIÇO Appsy

Este Instrumento, Termo de Uso do Serviço Appsy (“Termo de Uso”), apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos aplicativos móveis e serviços oferecidos dentro deste site, por ORB9 DESENVOLVIMENTO E PROGRAMACAO DE SOFTWARE LTDA, empresa com sede na cidade de Brasília-DF, endereço Q SIA QUADRA 3-C LOTE 3/4 SALAS 101/102 PARTE O, CEP 71.200-035, inscrita no CNPJ/DF sob o nº 39.474.098/0001-54, doravante denominada por sua marca que dá nome a este site - "Appsy", ao Usuário conforme definição no item 2.1, abaixo, com sua qualificação no cadastro do site.

1. Aceitação do Termo de Uso: 1.1 Qualquer pessoa, física ou jurídica, que pretenda se cadastrar para utilizar o Serviço Appsy deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A pessoa interessada deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados ao mesmo por referência, antes de seu cadastro, direto ou indireto, no Appsy.; 1.2 A pessoa, física ou jurídica, interessada não poderá usar os serviços Appsy nem aceitar o presente Termo de Uso, se não tiver capacidade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o Appsy. Assim, não podem utilizar os serviços Appsy nem aceitar o presente Termo de Uso as pessoas que não gozem desta capacidade legal inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo Appsy temporária ou definitivamente. O Appsy não se responsabiliza pela capacidade para contratar destas pessoas.

2. Cadastro: 2.1 O serviço do Appsy é voltado para auxiliar profissionais da área de medicina, especialmente médicos, no acompanhamento de tratamentos junto aos seus pacientes. Este é propósito principal que deverá guiar pessoas, físicas ou jurídicas, a se cadastrarem no serviço.; 2.2 A pessoa, física ou jurídica, com capacidade legal nos termos do item 1.2, acima, que aceitou os termos do presente Termo de Uso e que realizou de forma válida seu cadastro, direta ou indiretamente, doravante é considerada como usuário do Appsy (“Usuário”).; 2.3 Não é permitido que um Usuário tenha mais de um cadastro. Se o Appsy detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações a este Termo de Uso ou às políticas do Appsy.; 2.4 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.; 2.5 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos indicados como obrigatórios da página do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.; 2.6 O Appsy não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.; 2.7 O Appsy se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.; 2.8 Caso o Appsy decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o Appsy poderá bloqueá-lo para uso do Serviço ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.; 2.9 Igualmente, o Appsy se reserva o direito de auditar todas as transações decorrentes da prestação do Serviço. Em caso do Appsy suspeitar de atividade irregular por parte de algum Usuário, o Appsy terá o direito de revogar todas as funcionalidades e cancelar a respectiva conta.; 2.10 O Appsy reserva o direito de, a seu critério, desqualificar qualquer Usuário que considerar agindo de má fé com o processo de cadastro e/ou a operação do Serviço, tais como, mas não se limitando, a utilização de engenharia reversa com intenção de acessar o código de fonte do Appsy, a ação em violação dos termos deste Termo de Uso, tentativa de perturbar ou interromper o Serviço, o desenvolvimento de derivativos do Appsy e imitações, exploração de quaisquer conteúdos apresentados no site, e a ação de forma destrutiva, ou com intenção de irritar, abusar, ameaçar ou assediar outra pessoa qualquer.; 2.11 O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.; 2.12 O Usuário compromete-se a notificar o Appsy imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.; 2.13 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta.

3. O Serviço: 3.1 O Serviço consiste no uso do software do Appsy por parte do Usuário e está sujeito ao presente Termo de Uso que, uma vez aceito pelo Usuário, perfaz um contrato entre as Partes, quais sejam, o Appsy e o Usuário.; 3.2 Através do Serviço o Usuário, desejavelmente um profissional da área de saúde, tem a sua disposição, uma conjunto de facilidades para organizar as informações dos pacientes que deseja acompanhar e os seus respectivos tratamentos. O serviço enviará, de acordo com o tratamento definido, avisos e questionamentos para o paciente, ou a pessoa que cuida do mesmo, estabelecendo uma forma contínua de relacionamento. O serviço também permite o recebimento de mensagens que sejam enviadas como "RESPOSTA" àquelas criadas poe ele. O usuário pode acessar os serviços através da internet, tablets e smartphones homologados.; 3.3 Parceiros do Appsy é a pessoa jurídica que mantém acordo com o Appsy para, entre outros objetivos, disponibilizar aos Usuários, conteúdo, informações e novidades.; 3.4 O software móvel do Appsy, fornecido ao Usuário pelo Appsy como parte do Serviço (v. item 9 abaixo), doravante denominado "Aplicativo", é um serviço eletrônico no qual o Usuário pode acessar remotamente o seu ambiente (pacientes e tratamentos) no Appsy.; 3.5 Os usuários podem instalar o Aplicativo através da internet ou lojas de aplicativos. Podem ser usados telefones celulares pré-pagos ou pós-pagos, desde que estejam equipados com a tecnologia necessária, através da operadora ou outras redes.; 3.6 O Usuário concorda em não acessar, nem tentar acessar, o Serviço por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo Appsy, exceto se for especificamente autorizado a tal em um contrato em separado firmado com o Appsy. O Usuário concorda especificamente em não acessar, nem tentar acessar, o Serviço por meio de meios automatizados, inclusive uso de scripts ou rastreadores da web, além dos fornecidos pelo Appsy, quais sejam, o aplicativo móvel e o site internet.

4. Conteúdo no Serviço: 4.1 O Usuário compreende que a responsabilidade integral por todas as informações (tais como, como exemplo, informações dos pacientes, históricos de tratamento, e conteúdo dos avisos enviados e recebidos) a que possa ter acesso como parte do Serviço, ou através da utilização do mesmo, pertence à pessoa, física ou jurídica que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são doravante denominadas "Conteúdo".; 4.2 O Usuário deverá estar ciente de que o Conteúdo que lhe é apresentado como parte do Serviço, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual. O Usuário não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste Conteúdo, no todo ou em parte, a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato escrito em separado, pelo Appsy ou pelos proprietários desse Conteúdo.; 4.3 O Appsy se reserva o direito, mas não tem qualquer obrigação, de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer parte ou todo Conteúdo de qualquer Serviço.; 4.4 O Usuário compreende que, ao utilizar o Serviço, pode estar exposto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável e que, a este respeito, utiliza o Serviço por sua conta e risco. Além disso, também deve zelar para que todas as informações por ele acrescidas não tenha caráter censurável.

5. Privacidade da Informação e Política de Cookies

5.1 O Appsy respeita a privacidade de seus Usuários e tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados armazenados em seu banco de dados, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

5.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar contato@cuida.do.

5.3 A fim de melhorar o desempenho e gerenciar informações do usuário, o Appsy pode fazer uso de cookies ou Bluetooth ID em celulares. Os cookies são pequenos pedaços de informação que um site transfere para o disco rígido para fins de manutenção de registros. Os cookies tornam navegação na web mais fácil para o Usuário salvando o registro do Usuário, suas senhas e referências enquanto o Usuário está no site. O uso de cookies é um procedimento padrão - eles são encontrados na maioria dos grandes sites. Através do comando "procurando" por um cookie, servidores podem determinar ou não se o Usuário já se cadastrou para usar o serviço. Os cookies também ajudam o Appsy a atender melhor o Usuário pois através da sua utilização o Appsy pode compreender melhor quais informações interessam ao Usuário.

5.4 O Appsy recolhe pessoalmente informações identificadoras durante o uso do Serviço e essas informações são para, por exemplo, confirmar entradas de Usuários e seletivamente mostrar informações apropriadas. No entanto, e-mails do Usuário, endereços e outras informações pessoais são mantidos em bancos de dados seguros para proteger a privacidade do Usuário.

5.5 O Appsy usa as informações coletadas para as seguintes finalidades gerais:

(a) Otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário;
(b) Elaborar generalidades estatísticas sem identificação do Usuário;
(c) Responder dúvidas e solicitações do Usuário;
(d) Efetuar campanhas de comunicação própria ou juntamente com Parceiros;
(e) Comunicar-se com o Usuário para lhes fornecer informações sobre o site, empresa, produtos e serviços;
(f) Auxiliar na investigação de incidentes operacionais;
(g) Identificar o local onde o Hotspot esta funcionando e aprimorar o Serviço na plataforma.

6. Violação no Sistema ou Base de Dados: 6.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Serviço e do Appsy, bem como nas publicações de promoções, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis nacionais em vigor, especialmente as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados

7. Responsabilidades

7.1 O Appsy não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros, não guarda a posse deles e não realiza promoções em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição seja advinda de promoções veiculadas no site.

7.2 O Appsy não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos Usuários. Além disso, não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários e os Parceiros.

7.3 O Appsy não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços relativos às promoções dos Parceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Appsy será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer.

7.4 Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização do Serviço, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Appsy não garante, de nenhuma forma, a prestação do Serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

7.5 O Appsy não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.

7.6 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Appsy e o Usuário.

7.7 O Appsy não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros.

7.8 O Appsy não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. O Appsy também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet, ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir ao Appsy nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do Appsy.

7.9 O Usuário concorda que será o único responsável, e que o Appsy não tem qualquer responsabilidade perante o próprio Usuário ou terceiros, por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos termos contidos neste Termo de Uso e pelas conseqüências resultantes desse não cumprimento, incluindo qualquer perda ou dano que o Appsy possa sofrer.

7.9.1 Assim, o Usuário indenizará o Appsy, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei, de ordem civil ou criminal, ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

7.10 O Usuário concorda que será o único responsável, e que o Appsy não tem qualquer responsabilidade perante o Usuário ou terceiros, por qualquer Conteúdo que eventualmente crie, transmita ou visualize enquanto utiliza o Serviço e pelas conseqüências das suas ações, incluindo qualquer perda ou dano que o Appsy possa sofrer resultantes disso.

7.11 O Usuário se compromete a respeitar todos os padrões normais de ética e moral e todas as leis nacionais e tratados internacionais aplicáveis quando estiver usando o Serviço e convidando amigos. Como exemplo, o Usuário não pode usar para criar, transmitir, distribuir, divulgar, publicar, guardar textos, imagens ou nomes, ou convidar amigos para cadastrarem no Serviço, as seguintes situações que:

(i) Violarem qualquer lei aplicável, regulamentação ou norma, padrões éticos e morais, integridade física ou mental, direitos individuais de honra, privacidade, intimidade pessoal ou familiar ou qualquer outro ato que constitua assédio de outro Usuário;
(ii) Sejam difamatórias, discriminatórias, abusivas, obscenas (e.g. pedofilia) indecentes, falsas, maliciosas de qualquer maneira devido a sexo, religião, raça, crenças, idade ou outra condição;
(iii) Possam criar ou irão persuadir outro Usuário a um estado inaceitável de ansiedade ou medo por qualquer razão;
(iv) Sejam falsas, ambíguas, inexatas, exageradas, fora de contexto, ou de qualquer maneira possam induzir a erros referentes ao Serviço e/ou ao Appsy ou a intenções de outros Usuários ou leve a interpretações duvidosas;
(v) Ameacem ou encorajem a destruição de propriedade, ou violação ou desvios de direitos legais de qualquer dos lados, inclusive qualquer Direito de Propriedade Intelectual e/ou criação e provisão de Serviços de Valor Agregado não solicitado (SPAM) ou serviços infundados;
(vi) Que façam apologia a drogas ou tráfico, fumo ou álcool;
(vii) Constituam propaganda ilegal, enganosa ou desleal e configurem concorrência desleal.

7.11.1 As regras acima também se aplicam a nomes e figuras de avatar inapropriados.

8. Propriedade Intelectual: 8.1 O uso comercial da expressão "Appsy" como marca, logotipo, nome empresarial ou nome de domínio, bem como outras características de marca especiais do Appsy, os conteúdos das telas relativas ao Serviço do Appsy assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade do Appsy e estão protegidos pelas leis nacionais e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com a autorização expressa e por escrito do Appsy.; 8.2 O Usuário reconhece e concorda que o Appsy e/ou seus licenciadores detêm todos os direitos legais, títulos e participações relativas ao Serviço, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam no Serviço (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). Além disso, o Usuário reconhece que o Serviço pode conter informações designadas confidenciais pelo Appsy e que não as revelará sem o prévio consentimento escrito do Appsy.; 8.3 O Usuário concorda que não removerá, ocultará nem alterará quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos no Serviço.

9. Licença do Software do Appsy: 9.1 O Appsy concede ao Usuário uma licença pessoal, internacional, com dispensa do pagamento de royalties, não transferível e não exclusiva para utilizar o software do Appsy fornecido ao Usuário como parte do Serviço, já denominado Aplicativo no item 4, acima. Essa licença tem como único objetivo permitir o uso, por parte do Usuário, dos benefícios do Serviço tal como são fornecidos pelo Appsy, da forma permitida pelo presente Termo de Uso.; 9.2 O Usuário não poderá, nem poderá permitir a mais ninguém, copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia reversa, desfazer compilação ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o Usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pelo Appsy, por escrito.; 9.3 A menos que o Appsy lhe tenha concedido uma permissão específica, por escrito, para fazê-lo, o usuário não poderá atribuir ou conceder uma sublicença de seus direitos de utilização do Software, conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utilização do Aplicativo ou, de qualquer outro modo, transferir qualquer parte dos seus direitos de utilização do Software.

10. Atualizações do Software: 10.1 O Software usado pelo Usuário pode, ocasionalmente, fazer download e instalar automaticamente atualizações. Essas atualizações são concebidas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver o Serviço e podem ser apresentadas sob a forma de correções de erros, funções aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. O Usuário concorda em receber essas atualizações e permitir que o Appsy lhe forneça como parte da utilização do Serviço.

11. Links no Site: 11.1 O site pode estabelecer links com outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Appsy. Não possuindo controle sobre esses sites, o Appsy não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Appsy para com esses sites e seus conteúdos.; 11.2 O Usuário reconhece e concorda que o Appsy não é responsável pela disponibilidade de qualquer um desses sites ou recursos externos e nem endossa qualquer anúncio, produto ou outro material disponível ou originado em tais sites e recursos da web; 11.3 O Usuário reconhece e concorda que o Appsy não é responsável por qualquer perda ou dano em que possa incorrer em resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou em decorrência de qualquer expectativa esperada pelo usuário em relação à integridade, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos da web.

12. Anúncios: 12.1 Alguns dos serviços objeto deste Termo de Uso, prestados pelo Appsy, são mantidos por receita proveniente de publicidade e, por conta disso, o site pode exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada no site, pesquisas realizadas ou outras informações.; 12.2 A maneira, modo e abrangência da publicidade do Appsy no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao Usuário; 12.3 Considerando a concessão por parte do Appsy ao acesso e uso do Serviço, o Usuário manifesta o seu acordo sobre a possibilidade do Appsy colocar tais anúncios no site, sendo certo que a receita por todo e qualquer anúncio exibido no site pertence integralmente ao Appsy.

13. Modificações neste Termo de Uso: 13.1 O Appsy poderá alterar este Termo de Uso, adicionar ou remover seus termos, a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados; 13.1.1 As alterações serão realçadas no novo texto, na página do Termo de Uso, durante um período de 30 (trinta) dias ou até que novas alterações sejam realizadas, o que ocorrer primeiro.; 13.2 O Usuário deverá verificar esta página freqüentemente para ver modificações.; 13.3 O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se com o Appsy por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário.; 13.4 Não havendo manifestação no prazo e na forma acima estipulados e ocorrendo o uso continuado do Serviço ou aceitação continuada das promoções dos Parceiros na seqüência de modificações realizadas no Termo de Uso, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e seus termos continuará vinculando contratualmente o Usuário com o Appsy.; 13.5 As alterações não vigorarão em relação a compromissos, benefícios, vantagens e promoções já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

14. Disposições Gerais: 14.1 O Usuário concorda que o Appsy poderá lhe enviar avisos por e-mail, carta ou publicações em sua conta.; 14.2 O Usuário concorda que, se o Appsy não exercer ou utilizar qualquer direito legal ou direito reconhecido contido nos termos deste Termo de Uso ou ao qual o Appsy tenha direito nos termos de qualquer lei aplicável, isso não será considerado como uma renúncia formal aos direitos do Appsy, mantendo-se tais direitos disponíveis para todos os devidos efeitos.; 14.3 Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre essa questão, determinar que qualquer item e/ou subitem deste Termo de Uso é inválido, tal item e/ou subitem será removido do Termo de Uso sem afetar a validade de seus demais itens e subitens que continuarão válidos e aplicáveis.; 14.4 Sem prejuízo de outras medidas, o Appsy poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o Appsy entender que qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio Appsy ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

15. Foro e Legislação Aplicável: 15.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 21 de Agosto de 2012.